SEMINÁRIO
Nova Terceirização

Impactos da Lei 13.429/2017

Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho

Dia 05 de Julho - São Paulo - SP

34

Dias

16

Horas

10

Minutos

10

Segundos

Nova Terceirização

05 de Julho de 2017


Transamérica Prime International Plaza
Alameda Santos, 981
Jardim Paulista - São Paulo - SP

A Temática

O governo do Presidente Michel Temer acaba de sancionar a Lei 13.249/2017 que alterou, radicalmente, as relações dos contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho desses contratos, diminuindo e, até mesmo, evitando o risco de ações e inúmeros procedimentos e multas oriundas da fiscalização do trabalho e da previdência social.

Diante deste quadro, aliado ao desafiador e conturbado cenário atual, foi que o Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria pensou neste Seminário, cujo objetivo é discutir e debater as dúvidas, controvérsias, vantagens e desvantagens da nova lei,com a costumeira abordagem didática e prática de nossos eventos.

Contamos com sua inestimável presença!

Público Alvo

Profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos, engenheiros, responsáveis pelas contratações, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e administrativo de obras, e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Programa do Seminário

  • PRIMEIRA PARTE
  • 1. O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade;
  • 2. Quais serviços podem ser terceirizados?
  • 3. Responsabilidades das Contratantes x Contratadas;
  • 4. Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes;
  • 5. Novos prazos de contratação de temporários;
  • 6. Código Civil - responsabilidade subsidiária e solidária;
  • 7. Novo conceito – terceirização;
  • 8. Quem pode figurar como contratante e contratada;
  • 9. Objeto social único - compatibilidade com o serviço contratado;
  • SEGUNDA PARTE
  • 10. Contrato social - cláusulas contratuais;
  • 11. Qualificação técnica – demonstração;
  • 12. Registro de empresas - entidades fiscalizadoras;
  • 13. Responsabilidades na execução dos serviços;
  • 14. Subcontratação – possibilidade;
  • 15. Ação regressiva;
  • 16. Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF;
  • 17. Súmula 331 do TST – aplicabilidade;
  • 18. Encargos trabalhistas e previdenciários;
  • 19. Implicações legais, exceções, multas.
  • 20. Conclusões

Cronograma

Confira abaixo o cronograma do Seminário

08:30 - Recepção e Credenciamento

09:00 - Início do Seminário

10:30 - Coffee Break

13:00 - Almoço

14:00 - Retorno

16:00 - Coffee Break

18:00 - Encerramento

Palestrante

Edson Paulo Evangelista


Advogado e perito-contador, atuante há mais de 20 anos nas áreas trabalhista, previdenciaria, financeira, controladoria e auditoria em empresas de médio e grande porte nos mais variados setores.

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Coordenação

Newton José de Oliveira Neves - Titular - Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Investimento

Consulte os valores pelo telefone (11)3170-3180.

Incluso: coffee break, material de apoio e certificado de participação.

Será concedido desconto de 10% para dois ou mais participantes da mesma empresa.

Inscrição

Após o envio deste formulário, entraremos em contato para efetuar sua inscrição.

Localização